As entidades, órgãos e agentes são os instrumentos de que dispõe a Administração Pública para colocar em prática as políticas públicas do governo. A pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado, é conhecida por
- A)autarquia.
Correta. A descrição é de autarquia.
- B)ministério.
Incorreta. Ministério é órgão da Administração Direta.
- C)empresas públicas.
Incorreta. Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado.
- D)sociedade de economia mista.
Incorreta. Sociedade de economia mista também é pessoa jurídica de direito privado.
Gabarito: A
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar atividades típicas do Estado sem caráter econômico.