As disposições sobre o Sistema de Registro de Preços previstas na Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelecem que o prazo de vigência da ata de registro de preços será
- A)um ano, vedada a prorrogação.
Incorreta. A prorrogação é possível.
- B)dois anos, vedada a prorrogação.
Incorreta. O prazo inicial não é de dois anos.
- C)um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Correta. É a regra da Lei 14.133/2021 para ata de registro de preços.
- D)dois anos e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Incorreta. A lei não prevê prazo inicial de dois anos prorrogável por mais dois.
Gabarito: C
A ata de registro de preços tem vigência de um ano e pode ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.