Para os efeitos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, é denominado contratação
- A)por tarefa.
Incorreta. Contratação por tarefa é regime diverso.
- B)integrada.
Incorreta. Integrada inclui também a elaboração do projeto básico.
- C)semi-integrada.
Correta. A descrição corresponde à contratação semi-integrada.
- D)por empreitada integral.
Incorreta. Empreitada integral não é definida pela elaboração do projeto executivo nesses termos.
Gabarito: C
Na contratação semi-integrada, o contratado elabora e desenvolve o projeto executivo e executa a obra. Na integrada, também elabora o projeto básico.