De acordo com a Lei 14.133/2021, nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos, a garantia poderá ser de até
- A)5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10%.
Correta. Reflete a regra geral da garantia na Lei 14.133/2021.
- B)2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 5%.
Incorreta. Os percentuais não são 2% e 5%.
- C)5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%.
Incorreta. A majoração geral não chega a 20%.
- D)2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%.
Incorreta. A base inicial não é 2%, nem a majoração geral é 20%.
Gabarito: A
A garantia contratual geral pode ser de até 5% do valor inicial do contrato, com majoração para até 10% quando justificada pela complexidade técnica e riscos envolvidos.