De acordo com a Lei 14.133/2021, se a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN for realizar a contratação, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, de um profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, deverá fazê-la por meio de
- A)concurso.
Incorreta. Concurso é modalidade para trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração.
- B)pregão eletrônico.
Incorreta. Pregão não se aplica à contratação artística singular.
- C)dispensa de licitação.
Incorreta. A hipótese é de inviabilidade de competição, não dispensa.
- D)inexigibilidade de licitação.
Correta. Trata-se de inexigibilidade prevista na Lei 14.133/2021.
Gabarito: D
A contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, diretamente ou por empresário exclusivo, é hipótese de inexigibilidade de licitação.