Questão comentada de Direito Administrativo

De acordo com a nova lei de licitações, Lei 14.133/2021, serviços contratados por escopo são aqueles

• A)que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado.

  Correta. Reproduz a definição de serviço contratado por escopo.

• B)cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

  Incorreta. Essa é definição de bens e serviços comuns.

• C)que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos como serviços comuns.

  Incorreta. A alternativa descreve serviços especiais.

• D)realizados pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

  Incorreta. A redação se aproxima de serviços contínuos.