De acordo com a Lei N.º 14.133/2021, a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico denomina-se
- A)estudo técnico preliminar.
Incorreta. Estudo técnico preliminar demonstra necessidade e viabilidade da contratação.
- B)projeto executivo.
Incorreta. Projeto executivo detalha a execução da obra.
- C)termo de referência.
Incorreta. Termo de referência é usado sobretudo para bens e serviços.
- D)anteprojeto.
Correta. Anteprojeto fornece subsídios para o projeto básico.
Gabarito: D
Na Lei 14.133/2021, anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.