Caso o Município de Caicó/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, deverá realizá-la por meio de
- A)Inexigibilidade de Licitação.
Correta. Há inviabilidade de competição nesse caso.
- B)Dispensa de Licitação.
Incorreta. A hipótese não é dispensa, mas inexigibilidade.
- C)Concurso.
Incorreta. Concurso é modalidade de seleção por prêmio ou remuneração.
- D)Pregão.
Incorreta. Pregão não se aplica à contratação artística singular.
Gabarito: A
A contratação de artista consagrado pela crítica ou opinião pública, diretamente ou por empresário exclusivo, é hipótese de inexigibilidade de licitação.