Os modos de disputa nas contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, são o aberto e o fechado. Considerando que os referidos modos poderão ser utilizados de forma isolada ou conjuntamente, é correto afirmar que
- A)a utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço ou de maior desconto.
Errada, porque o modo aberto não é vedado, em regra, quando o critério é técnica e preço ou maior desconto.
- B)a utilização do modo de disputa aberto será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço ou menor preço.
Errada, porque o modo aberto não é vedado quando o critério é menor preço; pelo contrário, ele é compatível com essa lógica competitiva.
- C)a utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
Certa, porque a lei veda a utilização isolada do modo fechado nos critérios de menor preço ou maior desconto.
- D)a utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior retorno econômico.
Errada, porque a vedação ao modo fechado isolado não alcança o critério de maior retorno econômico nesses termos.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 trabalha com dois modos de disputa: aberto e fechado. O ponto importante aqui é que eles podem ser usados sozinhos ou combinados, mas essa liberdade não é absoluta. O legislador colocou algumas travas para evitar combinações que não façam muito sentido na lógica da competição. No modo aberto, os licitantes vão apresentando lances em público, o que combina bem com julgamentos em que o preço vai caindo ou o desconto vai aumentando. Já o modo fechado funciona com propostas sigilosas, abertas depois. Em certas hipóteses, usar o fechado sozinho pode enfraquecer a disputa econômica que a lei quer estimular. Por isso, a alternativa C está correta: a utilização isolada do modo de disputa fechado é vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto. A ideia é simples: nesses critérios, a competição deve ser mais direta e intensa, então o fechamento isolado atrapalha a dinâmica esperada da licitação. Em prova, pense assim: se o critério é "quem cobra menos" ou "quem dá mais desconto", a lei tende a favorecer uma disputa mais aberta ou combinada. O fechado sozinho fica restrito nessas situações. É uma leitura bem alinhada ao art. 56 da Lei 14.133/2021, que disciplina os modos de disputa.