Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, exceto:
- A)comprovação de compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas.
Incorreta como resposta, pois compromisso de constituição é exigência típica.
- B)indicação da empresa responsável pelo consórcio.
- C)impedimento de participação de empresas consorciadas na mesma licitação, por intermédio de mais de um consórcio ou isoladamente.
Incorreta como resposta, pois a vedação de participação dupla é regra.
- D)apresentação dos documentos exigidos em norma, por parte da entidade pública objeto da cessão.
Correta. A alternativa não corresponde às normas de consórcio.
Gabarito: D
Na participação em consórcio, exige-se compromisso de constituição, indicação da empresa líder e vedação de participação isolada ou em mais de um consórcio na mesma licitação. A documentação é das consorciadas, não de entidade pública cedida.