São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas a, exceto:
- A)ao objeto, à área e ao prazo da concessão.
Incorreta como resposta, pois objeto, área e prazo são cláusulas essenciais.
- B)ao modo de pagamento dos funcionários que irão realizar a obra.
Correta. É a exceção pedida.
- C)aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
- D)ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas.
Incorreta como resposta, pois preço, reajuste e revisão tarifária são essenciais.
Gabarito: B
Cláusulas essenciais da concessão tratam de objeto, área, prazo, qualidade do serviço, tarifa, reajuste, revisão e demais condições da prestação. Modo de pagamento dos funcionários não é cláusula essencial legal.