No processo licitatório, deverá ser observados os seguintes pontos, exceto:
- A)o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, inclusive, imposição legal.
Correta. É a exceção, pois distorce a fórmula legal ao trocar a ressalva por inclusão.
- B)os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Incorreta como exceção. Documentos escritos com data, local e assinatura são regra do processo.
- C)os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
Incorreta como exceção. Valores, preços e custos devem usar moeda corrente nacional.
- D)o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Incorreta como exceção. Exigência formal irrelevante não afasta licitante nem invalida o processo.
Gabarito: A
No processo licitatório, o reconhecimento de firma só é exigido havendo dúvida de autenticidade, salvo imposição legal. A alternativa erra ao tratar a imposição legal como mera inclusão da hipótese de dúvida.