O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte, exceto:
- A)condições de aquisição e pagamento, exclusivamente, distintos às do setor privado.
Correta. É a exceção, pois a lei fala em condições semelhantes às do setor privado, não exclusivamente distintas.
- B)processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente.
Incorreta como exceção. Sistema de registro de preços deve ser considerado quando pertinente.
- C)determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo.
Incorreta como exceção. A estimativa de unidades e quantidades por consumo provável é exigência legal.
- D)condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material.
Incorreta como exceção. Condições de guarda que evitem deterioração devem ser observadas.
Gabarito: A
O planejamento de compras deve considerar condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado, além de SRP quando pertinente, estimativa adequada de quantidades e condições de guarda.