São objetivos do processo licitatório, exceto:
- A)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Incorreta como resposta. Selecionar a proposta mais vantajosa é objetivo da licitação.
- B)incentivar a limitação do desenvolvimento nacional sustentável.
Correta. A lei incentiva, e não limita, o desenvolvimento nacional sustentável.
- C)assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Incorreta como resposta. Isonomia e justa competição são objetivos expressos.
- D)evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Incorreta como resposta. Evitar sobrepreço, inexequibilidade manifesta e superfaturamento é objetivo legal.
Gabarito: B
A licitação busca seleção vantajosa, isonomia, justa competição, prevenção de sobrepreço e incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável. Limitar o desenvolvimento sustentável não é objetivo legal.