Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, a pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes normas, exceto:
- A)comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
Incorreta como exceção. O compromisso de constituição de consórcio é exigência legal.
- B)indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação perante a Administração.
Incorreta como exceção. A indicação da empresa líder é regra prevista.
- C)responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, salvo, nas fases de licitação e nas de execução do contrato.
Correta. A responsabilidade não é salvo nas fases de licitação e execução; ela alcança esses atos.
- D)admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômicofinanceira, do somatório dos valores de cada consorciado.
Incorreta como exceção. O somatório de quantitativos e valores para habilitação é admitido.
Gabarito: C
Na participação em consórcio, há compromisso de constituição, indicação de líder, somatório para habilitação e responsabilidade solidária dos integrantes tanto na licitação quanto na execução contratual.