As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
- A)disposição inicial ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
Correta. É a exceção, pois descreve disposição ambientalmente inadequada.
- B)mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
Incorreta como exceção. Mitigação e compensação ambiental são normas a observar.
- C)utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
Incorreta como exceção. Redução de consumo de energia e recursos naturais é diretriz legal.
- D)avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
Incorreta como exceção. Avaliação de impacto de vizinhança é prevista quando cabível.
Gabarito: A
Obras e serviços de engenharia devem observar disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. A alternativa fala em disposição inicial ambientalmente inadequada, invertendo a exigência legal.