A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em algumas categorias, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas categorias.
- A)Jurídica.
Incorreta como resposta. Habilitação jurídica é categoria prevista.
- B)Técnica.
Incorreta como resposta. Habilitação técnica é categoria prevista.
- C)Administrativa.
Correta. Administrativa não é uma das categorias legais de habilitação.
- D)econômico-financeira.
Incorreta como resposta. Habilitação econômico-financeira é categoria prevista.
Gabarito: C
A habilitação na Lei nº 14.133/2021 abrange categorias como jurídica, técnica, fiscal-social-trabalhista e econômico-financeira. Habilitação administrativa não aparece como categoria legal autônoma.