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Direito Administrativo · FUNATEC · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO:

Gabarito: B

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) mudou bastante o mapa das modalidades de licitação. Hoje, as modalidades previstas no artigo 28 são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, se você memorizar essa lista, já elimina muita pegadinha de prova sem suar a camisa. O ponto central aqui é que a lei atual não manteve a tomada de preços. Essa modalidade existia na antiga Lei 8.666/1993, mas foi abandonada pela nova sistemática. Então, quando a questão pergunta o que não é modalidade de licitação na Nova Lei, a resposta é exatamente a alternativa que traz a tomada de preço. Vale lembrar também que o pregão continua existindo e é usado, em regra, para bens e serviços comuns, enquanto a concorrência é a modalidade mais ampla, aplicável a contratações em geral. O leilão permanece para alienação de bens, e o concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. Resumo de prova: se apareceu "tomada de preço", desconfie na hora, porque ela ficou no passado da Lei 8.666/1993. Na Nova Lei, o elenco do art. 28 é fechado e não inclui essa modalidade. Por isso, o gabarito B está correto.

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