Qual a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance:
- A)Pregão
Errada, porque pregão é modalidade voltada à contratação de bens e serviços comuns, e não à alienação de bens.
- B)Diálogo Competitivo
Errada, porque o diálogo competitivo é usado em contratações complexas, quando a Administração precisa dialogar com os licitantes para definir a melhor solução.
- C)Leilão
Certa, pois o leilão é a modalidade indicada para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e, nas hipóteses legais, de bens imóveis, com critério de maior lance.
- D)Concorrência
Errada, porque a concorrência é modalidade geral de licitação, mas não é a específica para alienação pelo maior lance.
Gabarito: C
A questão cobra a modalidade de licitação usada quando a Administração quer vender bens pelo maior lance. Nesse caso, a regra é o leilão, que é justamente a modalidade voltada para a alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e também de bens imóveis nas hipóteses legais. A lógica é simples: em vez de escolher por técnica ou por menor preço, aqui vence quem oferecer a maior proposta. É a típica disputa de quem paga mais, não de quem entrega mais rápido nem de quem faz melhor projeto. A base legal está na Lei 14.133/2021, que prevê o leilão como modalidade destinada à alienação de bens, observando-se o critério de maior lance. A doutrina costuma destacar que, nessa modalidade, a Administração busca maximizar a vantagem econômica na venda do patrimônio público ou de bens sob sua guarda. Por isso, o gabarito é a letra C. As outras alternativas até aparecem muito em licitação, mas cada uma com uma função diferente: pregão é para bens e serviços comuns, diálogo competitivo é para contratações complexas, e concorrência é uma modalidade mais ampla, porém não é a usada como regra para alienação por maior lance.