Qual grupo compõe o primeiro escalão administrativo que constitui nível hierárquico superior:
- A)Gerências e Assessorias Técnicas e Superintendências, apenas.
Errada, porque gerências, assessorias técnicas e superintendências costumam integrar níveis intermediários ou especializados, não o primeiro escalão superior.
- B)Supervisões e Departamentos.
Errada, porque supervisões e departamentos são unidades internas de execução e coordenação, normalmente abaixo do nível máximo de direção.
- C)Divisões, Setores, Secretarias Executivas, Assistências Administrativas e Assessorias de condutores.
Errada, porque divisões, setores, secretarias executivas, assistências administrativas e assessorias de condutores são estruturas mais operacionais e de apoio, não de cúpula.
- D)Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, a Procuradoria Geral, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Assessorias Executivas e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Certa, porque reúne órgãos da direção superior da Administração Municipal, caracterizando o primeiro escalão administrativo hierárquico.
Gabarito: D
Desconcentração é quando a mesma pessoa jurídica distribui suas funções internamente, criando órgãos para dividir o trabalho. Nessa lógica, os órgãos podem ser organizados em níveis hierárquicos, indo do escalão superior ao inferior. O primeiro escalão administrativo, em geral, reúne os órgãos de direção máxima da Administração Direta, isto é, aqueles que ocupam o nível hierárquico superior e ajudam a conduzir a gestão do ente. É aí que entra o gabarito da questão: o grupo indicado na alternativa D reúne justamente órgãos e unidades que, na estrutura municipal, ficam no topo da cadeia administrativa, como Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Procuradoria, Controladoria e Ouvidoria Geral, além de assessoramentos e da presidência da comissão de licitação. Esses órgãos não são "setores de execução miúda"; eles compõem a cúpula administrativa, ligados à direção superior do Município. Vale lembrar a diferença clássica: órgão não tem personalidade jurídica própria, ele integra a estrutura de uma entidade. Já a descentralização cria outra pessoa ou transfere a execução para alguém distinto; a desconcentração só reparte competências dentro da mesma pessoa jurídica. Por isso, quando a banca fala em primeiro escalão administrativo, está olhando para a organização interna do ente, e não para uma nova entidade. Em resumo, a alternativa D está correta porque lista órgãos típicos do nível superior da Administração Municipal. As demais trazem unidades mais operacionais ou intermediárias, que ficam abaixo desse primeiro escalão.