A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base nessa norma, assinale a assertiva que NÃO representa uma modalidade de licitação.
- A)Tomada de preço
Errada como modalidade na Lei 14.133/2021, porque a tomada de preços era da lei antiga e não consta no art. 28.
- B)concorrência
Correta, pois a concorrência é uma das modalidades expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- C)concurso
Correta, porque o concurso continua sendo modalidade de licitação na nova lei, conforme o art. 28.
- D)diálogo competitivo
Correta, já que o diálogo competitivo foi introduzido pela Lei 14.133/2021 como modalidade licitatória.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 mudou bastante o desenho das licitações e, no art. 28, passou a listar as modalidades permitidas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. É aquele tipo de questão em que a banca troca uma modalidade antiga por uma que já saiu de cena e espera que voce pisque. O ponto central aqui é simples: a nova lei não manteve a tomada de preços como modalidade licitatória. A tomada de preços era prevista na legislação anterior, a Lei 8.666/1993, mas foi abandonada pela nova lei. Por isso, quando a questão pergunta qual alternativa não representa modalidade de licitação, a resposta correta é a letra A. As demais opções aparecem expressamente no art. 28 da Lei 14.133/2021. Então, para memorizar sem sofrimento: se a lei nova está sendo cobrada, pense nas cinco modalidades atuais e desconfie de nomes que pertencem ao regime antigo. Em prova, isso costuma cair como troca de nomenclatura, mas aqui não tem mistério jurídico: tomada de preço ficou no passado normativo.