De acordo com a nova lei de Licitações n° 14.133/21 em seu art. 28, evidencia as modalidades de licitação a serem aplicadas pelos gestores públicos. Assinale a assertiva que NÂO corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei n. 14.133/21:
- A)Concurso
Está certa, porque concurso é modalidade de licitação prevista expressamente no art. 28 da Lei 14.133/21.
- B)Técnica e preço
Está errada, porque técnica e preço é critério de julgamento do art. 33, e não modalidade de licitação.
- C)Concorrência
Está certa, porque concorrência é uma das modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/21.
- D)Leilão
Está certa, porque leilão é modalidade de licitação prevista no art. 28 da Lei 14.133/21.
Gabarito: B
A Lei 14.133/21, no art. 28, trouxe um rol bem claro das modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, quando a prova pergunta sobre modalidade, você deve pensar nesse pacote fechado, e não em nomes que parecem “cara de licitação”, mas na verdade são outras categorias da lei. O ponto central aqui é que “técnica e preço” não é modalidade. Isso é critério de julgamento, previsto no art. 33 da própria Lei 14.133/21. Em prova, a banca adora trocar o rótulo: aquilo que serve para avaliar propostas não se confunde com a forma/modalidade do procedimento. Então, a alternativa errada é a B, porque mistura critério de julgamento com modalidade licitatória. Já concurso, concorrência e leilão são, sim, modalidades expressamente previstas no art. 28. Se você guardar essa separação, você evita metade das pegadinhas nessa matéria.