A concorrência e o diálogo competitivo, na Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, estão corretamente referidos em:
- A)Ambas as modalidades existiam na Lei anterior, mas sofreram modificações com a criação da nova Lei.
Errada: a concorrência já existia na lei anterior, mas o diálogo competitivo não existia e foi inovação da Lei 14.133/2021.
- B)Ambos são modalidade de licitação, mas a concorrência era procedimento previsto na Lei anterior e o diálogo competitivo foi criado na nova Lei.
Certa: a ideia central está correta, pois a concorrência vem da legislação anterior e o diálogo competitivo foi criado pela nova lei, embora a redação use 'procedimento' em vez de 'modalidade'.
- C)Ambos são tipos de licitação.
Errada: concorrência e diálogo competitivo não são apenas 'tipos de licitação' em sentido genérico; a lei trata ambos como modalidades, com regimes próprios.
- D)O diálogo competitivo é procedimento previsto na nova Lei, que revoga a modalidade de concorrência.
Errada: o diálogo competitivo não revogou a concorrência; ele foi incluído pela Lei 14.133/2021 como nova modalidade, mantendo a concorrência no sistema.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 reorganizou as licitações e trouxe uma novidade importante: o diálogo competitivo, que não existia na Lei 8.666/1993. Já a concorrência é uma modalidade tradicional, mantida pela nova lei. Então, quando a questão compara os dois institutos, o ponto central é esse: a concorrência vem da legislação anterior e o diálogo competitivo nasce com a nova lei. Pelo texto da Lei 14.133, a concorrência é modalidade de licitação usada para contratação de bens e serviços especiais, de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, entre outros casos previstos. O diálogo competitivo, por sua vez, está disciplinado nos arts. 32 e seguintes e é reservado a situações em que a Administração precisa dialogar com licitantes para definir melhor a solução antes da disputa final. Por isso, o gabarito B é o que melhor traduz a diferença entre os dois. A banca quis destacar exatamente a inovação legislativa: um instituto já conhecido, a concorrência, e um instituto novo, o diálogo competitivo. Se você gravou isso, já evita muita pegadinha de prova. Detalhe importante para concurso: o diálogo competitivo não revoga a concorrência. Ele só entrou como mais uma modalidade no rol legal, ao lado da concorrência, do concurso, do leilão e do pregão.