Desconsiderando as hipóteses previstas pelo Art. 79 da Lei Federal 14.133 de 2021, são modalidades de licitação PREVISTAS pela referida lei:
- A)concorrência, pregão, leilão, diálogo competitivo e processo seletivo.
Errada, porque “processo seletivo” não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- B)diálogo competitivo, leilão, concurso, concorrência e pregão.
Certa, porque reúne exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- C)leilão; concorrência, carta-convite; pregão e diálogo competitivo.
Errada, porque “carta-convite” não é modalidade da Lei 14.133/2021 e ficou fora do novo regime.
- D)pregão, concorrência, concurso, leilão e carta-convite.
Errada, porque “carta-convite” também não integra o rol de modalidades da Lei 14.133/2021.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 trocou a velha lógica da Lei 8.666 e passou a trabalhar com um rol fechado de modalidades de licitação. Isso significa que você não pode sair inventando modalidade nova: a lei diz exatamente quais existem. Pelo art. 28, são elas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Repare no detalhe que costuma pegar muita gente: “carta-convite” não existe mais na Lei 14.133, e “processo seletivo” não é modalidade de licitação nessa lei. São nomes que parecem familiares, mas ficaram pelo caminho com a reforma legislativa. Por isso o gabarito é a letra B, porque ela lista exatamente as cinco modalidades previstas pela Lei 14.133/2021. Em prova de concurso, a memória do rol legal é o seu melhor escudo: se a alternativa traz algo fora da lista do art. 28, ela cai sozinha. Resumo de prova: modalidade de licitação na Lei 14.133 é rol taxativo. Se aparecer item que a lei não trouxe expressamente, desconfie na hora.