Tendo por base a literatura que apresenta e discute Consórcios Públicos no Brasil, analise as assertivas abaixo, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A parceria público-privada pode se dar entre estatais. ( ) A cooperação federativa trata da gestão associada de serviços comuns aos Entes Federativos. ( ) Uma das principais fontes normativas dos consórcios púbicos é a Constituição Federal. ( ) O consórcio público ainda carece de formalização legal. A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
- A)F F F V
Incorreta. A sequência erra as afirmativas centrais: a cooperacao federativa e verdadeira e há base constitucional para consorcios públicos.
- B)F F V F
Incorreta. A segunda afirmativa e verdadeira, pois a cooperacao federativa envolve gestão associada de serviços comuns.
- C)F V V F
Correta. A sequência e F, V, V, F: PPP entre estatais e falsa; cooperacao federativa e base constitucional são verdadeiras; falta de formalizacao legal e falsa.
- D)V V F V
Incorreta. A primeira e a quarta afirmativas não são verdadeiras.
- E)V V V F
Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, pois PPP não se caracteriza como parceria entre estatais.
Gabarito: C
Consorcios públicos são instrumentos de cooperacao federativa para gestão associada de serviços de interesse comum entre entes federados. Sua base normativa passa pela Constituição, especialmente pela previsão de cooperacao e gestão associada, e pela Lei 11.107/2005. Eles não carecem de formalizacao legal. Já parceria público-privada, no sentido técnico da Lei 11.079/2004, envolve parceiro público e parceiro privado, não uma relação simplesmente entre estatais.