A ajuda de custo paga ao servidor é espécie de
- A)adicional.
Errada, porque adicional e parcela remuneratoria ligada a circunstancias do cargo ou do servico, e nao reembolso de despesa.
- B)gratificação.
Errada, porque gratificacao e vantagem remuneratoria por desempenho, funcao ou condicao especial, nao uma indenizacao.
- C)indenização.
Certa, porque a ajuda de custo tem natureza indenizatoria e serve para compensar despesas do servidor, especialmente em mudanca de sede.
- D)premiação.
Errada, porque premiação nao e a classificacao juridica da ajuda de custo no regime estatutario federal.
- E)vencimento.
Errada, porque vencimento e a retribuicao basica pelo cargo efetivo, sem relação com compensacao de gastos.
Gabarito: C
A ajuda de custo, no regime dos servidores federais, nao tem natureza de remuneracao pelo trabalho. Ela existe para ressarcir despesas do servidor quando ocorre, por exemplo, mudanca de sede no interesse da Administracao. Em outras palavras, nao e premio, nem salario disfarçado: e dinheiro para compensar um gasto do proprio deslocamento. Pela Lei 8.112/1990, a ajuda de custo integra o grupo das indenizacoes, ao lado de outras verbas que servem para compensar prejuizos ou despesas do servidor. E por isso que o gabarito e a letra C. O raciocinio da banca costuma ser bem direto: se a verba nao remunera o trabalho, mas reembolsa despesas, ela tende a ser indenizatoria. Isso aparece com clareza no art. 53 da Lei 8.112/1990, que trata da ajuda de custo para custear as despesas de instalacao do servidor que passa a ter exercicio em nova sede, com deslocamento no interesse do servico. A doutrina administrativista classifica essa verba como indenizacao justamente por nao representar contraprestacao pelo exercicio do cargo. Então, na prova, pense assim: adicional, gratificacao, vencimento e premiação sao palavras ligadas a retribuicao ou reconhecimento; ajuda de custo, aqui, e compensacao de gasto. A pegadinha e querer empurrar a verba para o lado da remuneracao, mas a natureza juridica dela e indenizatoria.