Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “O interesse público, o interesse do todo, do conjunto social, nada mais é que a dimensão pública dos interesses individuais, ou seja, dos interesses de cada indivíduo enquanto partícipe da Sociedade [...]”. A partir dessa afirmativa, marque a opção CORRETA:
- A)O interesse público não é uma faceta dos interesses coletivos, mas apenas o interesse de um todo abstrato.
Incorreta. A alternativa transforma o interesse público em interesse abstrato separado dos individuos, justamente o que a passagem nega.
- B)O interesse público se constitui no interesse do todo, do próprio conjunto social, mas não se confunde com a somatória dos interesses individuais, peculiares de cada qual.
Correta. Reproduz a ideia central da doutrina: interesse do conjunto social, sem se confundir com a mera soma dos interesses individuais peculiares.
- C)Pode haver um interesse público discordante do interesse de cada um dos membros da Sociedade.
Incorreta. O interesse público pode contrariar pretensões privadas isoladas, mas não pode ser entendido como algo desligado da dimensao pública dos interesses dos membros da sociedade.
- D)Todo e qualquer interesse do Estado corresponde a um interesse público.
Incorreta. Nem todo interesse do Estado e interesse público; há interesses secundarios da Administração que podem divergir do interesse público primario.
Gabarito: B
Para Celso Antonio Bandeira de Mello, o interesse público não e um interesse estatal autonomo nem a simples soma dos interesses privados. Ele e a dimensao pública dos interesses individuais enquanto membros da coletividade: pertence ao todo social, mas não se reduz aos desejos particulares de cada pessoa.