O provimento originário de um cargo público efetivo ou vitalício se materializa pelo ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público de provas ou de títulos, nos moldes previstos no artigo 37, II, da CR/88. No que se refere ao provimento derivado, relacione cada espécie com o respectivo conceito e, em seguida, assinale a alternativa que informa a sequência CORRETA. (1) Promoção na carreira (2) Recondução (3) Readaptação (4) Reversão (5) Aproveitamento ( ) Forma de provimento pela qual o servidor sai do seu cargo e ingressa em outro situado em classe mais elevada, dentro da mesma carreira. ( ) Forma de provimento pela qual o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado. ( ) Forma de provimento mediante a qual o servidor estável passa a ocupar um cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. ( ) Forma de provimento pela qual o servidor que havia sido colocado em disponibilidade retorna a um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao anteriormente ocupado. ( ) Forma de provimento pela qual o servidor aposentado retorna à atividade. A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
- A)1, 2, 4, 5, 3
Errada, porque troca os conceitos de readaptação e reversão na sequência final, deixando a associação incoerente.
- B)1, 2, 3, 5, 4
Certa, pois relaciona corretamente promoção, recondução, readaptação, aproveitamento e reversão aos respectivos conceitos.
- C)2, 1, 4 ,3, 5
Errada, porque inverte promoção com recondução logo no início e ainda embaralha readaptação e aproveitamento.
- D)2, 1, 3, 4, 5
Errada, porque também começa invertendo promoção e recondução e erra a correspondência entre disponibilidade e aposentadoria.
Gabarito: B
Na administração pública, provimento é a forma de preencher o cargo público, e o regime jurídico dos servidores federais traz algumas espécies bem cobradas em prova. Aqui, vale decorar o “mapa mental” clássico do art. 8º da Lei 8.112/1990: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, recondução e reintegração. Nesta questão, a banca pediu só as espécies de provimento derivado e seus conceitos mais comuns. A ideia é simples: cada nome aponta para uma situação funcional específica, então o segredo é não confundir retorno ao cargo, mudança por limitação física e retorno da aposentadoria. A primeira definição fala em sair de um cargo e ingressar em outro mais elevado na mesma carreira. Isso é promoção na carreira, porque o servidor sobe de classe dentro da estrutura funcional. A segunda descreve o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, o que corresponde à recondução. A terceira trata da adaptação do servidor estável a um cargo compatível com limitação física ou mental superveniente, e isso é readaptação. A quarta definição é a de servidor que estava em disponibilidade e retorna a um cargo compatível com o anterior. Isso é aproveitamento. A quinta fala do aposentado que volta à atividade, o que é reversão. Essa é a ordem clássica e bate exatamente com a alternativa B. Em resumo: promoção, recondução, readaptação, aproveitamento e reversão. Se você lembrar que “recondução” é voltar ao cargo anterior, “readaptação” é adequar às limitações e “reversão” é sair da aposentadoria, a questão fica praticamente resolvida no automático.