Em determinado contrato administrativo de terceirização de serviço contínuo, passados 12 meses de sua vigência, a União e a contratada celebraram termo aditivo para promover o reequilíbrio econômico-financeiro, com vistas à adequação ao preço de mercado. Para tanto, foi demonstrada, de forma analítica, a variação dos componentes dos custos do contrato, devidamente justificada. Nessa situação, é correto afirmar que ocorreu:
- A)atualização financeira;
Incorreta: atualização financeira apenas recompõe valores no tempo.
- B)revisão;
Incorreta: revisão decorre de fato imprevisível ou previsível de consequências incalculáveis.
- C)repactuação;
Correta: a descrição é típica da repactuação.
- D)reajuste;
Incorreta: reajuste aplica índice previamente definido, sem análise aberta da planilha.
- E)correção monetária.
Incorreta: correção monetária não equivale ao reequilíbrio por custos.
Gabarito: C
Repactuação é a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de serviços contínuos, após interregno mínimo, mediante demonstração analítica da variação dos custos.