Uma emissora local de rádio educativa sem fins lucrativos opera em uma pequena cidade e precisou, recentemente, solicitar a renovação de sua concessão para continuar operando. Considerando o Código Brasileiro de Telecomunicações e a função social da emissora, a concessão poderá ser renovada pelo prazo máximo de
- A)5 anos.
Errada: cinco anos é inferior ao prazo máximo aplicável.
- B)7 anos.
Errada: sete anos não é o prazo previsto.
- C)10 anos.
Correta: rádio pode ser renovada por até dez anos.
- D)15 anos.
Errada: quinze anos é associado à televisão.
- E)20 anos.
Errada: vinte anos não é o prazo da renovação.
Gabarito: C
No Código Brasileiro de Telecomunicações, concessões e permissões de radiodifusão sonora, como rádio educativa, são renováveis por prazo de até dez anos. Para televisão, o prazo clássico é maior.