João, servidor público federal, preocupado com potenciais despesas que terá caso passe a ter exercício em nova sede, o que ensejaria mudança de domicílio em caráter permanente, analisou o regramento aplicável à concessão de ajuda de custo pelo Poder Público. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a três meses. ( ) Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo. ( ) O servidor não está obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de quinze dias. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- B)V – F – V.
Incorreta. A segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)F – F – F.
Incorreta. As duas primeiras afirmativas não são falsas.
- D)V – V – V.
Incorreta. A terceira afirmativa é falsa.
- E)V – V – F.
Correta. A sequência é V, V e F.
Gabarito: E
A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração, limitada a três meses, e não é concedida no afastamento ou retorno por mandato eletivo. Quem não se apresenta injustificadamente deve restituir.