A criação de novos órgãos internos dentro da Defensoria Pública Estadual, com o objetivo de estruturar núcleos especializados em direitos humanos, defesa da mulher, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, defesa criminal, entre outros, representa um processo conhecido como
- A)concentração.
Errada: concentração reuniria competências, não as distribuiria internamente.
- B)centralização.
Errada: centralização é prestação direta sem criação de pessoas ou órgãos especializados como foco.
- C)desconcentração.
Correta: criação de órgãos internos é desconcentração.
- D)descentralização.
Errada: descentralização cria ou envolve outra pessoa jurídica.
- E)concessão.
Errada: concessão é delegação de serviço a particular.
Gabarito: C
Desconcentração é a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, com criação de órgãos ou núcleos especializados. Não há nova entidade com personalidade jurídica própria.