Jonas, servidor público, ao ministrar palestra em uma universidade localizada no Estado de Roraima, afirmou que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, que tais contratações, além de subordinadas ao controle social, estarão sujeitas a determinadas linhas de defesa. Nesse cenário, considerando o que está disposto na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A primeira linha de defesa das contratações públicas é integrada pelo órgão central de controle interno da administração e pelo Tribunal de Contas. ( ) A segunda linha de defesa das contratações públicas é integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade. ( ) A terceira linha de defesa das contratações públicas é integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou da entidade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada: a primeira e a terceira afirmativas estão invertidas.
- B)F – V – F.
Correta: a sequência é F, V, F.
- C)V – V – F.
Errada: a primeira afirmativa é falsa.
- D)F – F – F.
Errada: a segunda afirmativa é verdadeira.
- E)V – V – V.
Errada: não são todas verdadeiras.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organiza o controle das contratações em três linhas de defesa: a primeira é formada por agentes que atuam na governança e execução; a segunda por assessoramento jurídico e controle interno do próprio órgão; a terceira pelo órgão central de controle interno e pelo Tribunal de Contas.