A Administração Pública permite a contratação de serviços por meio de alguns regimes. Relacione as modalidades apresentadas a seguir às suas respectivas características. 1. Contratação por tarefa. 2. Contratação integrada. 3. Contratação semi-integrada ( ) Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais. ( ) Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. ( ) Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Incorreta. Troca contratação integrada e semi-integrada.
- B)1 – 3 – 2.
Correta. A sequência é 1, 3 e 2.
- C)2 – 1 – 3.
Incorreta. O primeiro conceito é contratação por tarefa.
- D)2 – 3 – 1.
Incorreta. O primeiro conceito não é contratação integrada.
- E)3 – 2 – 1.
Incorreta. A ordem apresentada não corresponde aos conceitos legais.
Gabarito: B
Na Lei nº 14.133/2021, tarefa é pequeno trabalho por preço certo; semi-integrada inclui projeto executivo; integrada inclui projetos básico e executivo sob responsabilidade do contratado.