No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que
- A)devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.
Incorreta: Organizações Sociais não têm finalidade lucrativa nem distribuição de receitas a associados.
- B)devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.
Correta: possuem personalidade de direito privado e vínculo por contrato de gestão.
- C)devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.
Incorreta: sua atuação não se limita exclusivamente a ensino e pesquisa científica.
- D)devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.
Incorreta: a lei não exige servidor cedido em conselho fiscal nesses termos.
- E)devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.
Incorreta: OS não se tornam concessionárias por autorização do Ministério da Justiça.
Gabarito: B
Organizações Sociais são entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Público para atuar em áreas sociais, vinculando-se ao Estado por contrato de gestão.