A respeito de contratos, preços em processos licitatórios e contratação de serviços em geral, é correto afirmar que:
- A)a remuneração de contrato de eficiência deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à proposta de preço;
Incorreta: a remuneração incide sobre a economia efetivamente obtida, não sobre a proposta de preço.
- B)o retorno econômico de contrato de eficiência será dado pelo preço da proposta deduzida da economia gerada com a execução do trabalho;
Correta conforme o gabarito oficial: o retorno econômico é apurado pela dedução da proposta de preço sobre a economia gerada.
- C)os dados de preços disponibilizados em mídia especializada, para fins de licitação, não podem ser utilizados pela Administração Pública;
Incorreta: preços de mídia especializada podem subsidiar pesquisa de preços.
- D)a pesquisa direta com fornecedores deve ser realizada de forma prioritária para fins de levantamento de preço de itens para processos licitatórios;
Incorreta: pesquisa direta com fornecedores não é o parâmetro prioritário.
- E)a contratação realizada pela Administração Pública não deve ser baseada em contratações similares, incluindo o sistema de registro de preços.
Incorreta: contratações similares e registro de preços podem ser usados como referência.
Gabarito: B
No contrato de eficiência, o maior retorno econômico corresponde à economia estimada com a proposta de trabalho deduzida da proposta de preço. A remuneração incide sobre a economia efetivamente obtida.