Questão comentada de Direito Administrativo

Joana, residente e domiciliada em Porto Velho, é titular de um cargo em comissão no âmbito da empresa pública estadual XYZ. Durante uma conversa com colegas de trabalho, Joana defendeu a criação de novas empresas públicas, de forma a ampliar as atividades prestadas pelo Estado de Rondônia. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A empresa pública estadual XYZ, integrante da Administração Indireta, é uma pessoa jurídica de direito público. ( ) A empresa pública estadual XYZ é uma manifestação da desconcentração administrativa. ( ) Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública. As afirmativas são, respectivamente,

• A)V – V – V.

  Errada: a primeira e a segunda afirmativas são falsas.

• B)V – V – F.

  Errada: a primeira e a segunda são falsas, e a terceira é verdadeira.

• C)F – V – F.

  Errada: a segunda não é verdadeira, mas a terceira é.

• D)V – F – V.

  Errada: a primeira é falsa e a terceira é verdadeira.

• E)F – F – V.

  Correta: F, F, V.