João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo. Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
- A)João deve ocupar algum cargo da mesma carreira do cargo originário.
Incorreta. A reversão ocorre no mesmo cargo ou no resultante de sua transformação, não genericamente na carreira.
- B)João deve retornar ao cargo que ocupava por ocasião da aposentadoria.
Incorreta. A afirmação é incompleta, pois há regra específica se o cargo estiver provido ou transformado.
- C)Caso inexista cargo vago, João deve ser posto em disponibilidade.
Incorreta. A lei não manda pôr o servidor em disponibilidade nessa hipótese.
- D)Caso inexista cargo vago, deve ser postergado o retorno de João ao serviço ativo.
Incorreta. O retorno não é simplesmente postergado por falta de vaga.
- E)Caso inexista cargo vago, João exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Correta. Se o cargo estiver provido, o servidor exercerá atribuições como excedente.
Gabarito: E
A reversão é o retorno do aposentado por incapacidade quando insubsistentes os motivos da aposentadoria. Se o cargo estiver provido, ele atua como excedente até surgir vaga.