O Governo do Estado de Roraima pretende dar cumprimento ao plano anual de contratações do exercício financeiro de 2025. Entre as demandas, temos: • a solicitação à iniciativa privada, mediante procedimento aberto, de apresentação de projetos com soluções inovadoras para redução da pobreza e da desigualdade nas regiões periféricas do Estado; • a aquisição de painel B.I. dotado de funcionalidades adaptadas específica e individualmente para a realidade de cada órgão da administração superior do governo do Estado, a serem definidas durante o processo licitatório com os licitantes; • o chamamento público de profissionais interessados na prestação de serviço de manutenção veicular, de acordo com condições padronizadas e critérios objetivos de distribuição da demanda. No caso em tela, no que tange à lei de licitações (Lei nº 14.133/21), os instrumentos jurídicos corretos a serem adotados pelo Governo do Estado de Roraima são, respectivamente,
- A)registro de preços, diálogo competitivo e manifestação de interesse.
Incorreta: troca os instrumentos da primeira e terceira situações.
- B)manifestação de interesse, diálogo competitivo e credenciamento.
Correta: manifestação de interesse, diálogo competitivo e credenciamento correspondem às três demandas.
- C)concorrência, leilão e diálogo competitivo.
Incorreta: concorrência e leilão não se ajustam às duas primeiras descrições.
- D)pregão, sistema de registro de preços e credenciamento.
Incorreta: pregão e registro de preços não resolvem as soluções inovadoras e customizadas descritas.
- E)registro cadastral, pré-qualificação e credenciamento.
Incorreta: registro cadastral e pré-qualificação não são os instrumentos adequados ao caso.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, o procedimento de manifestação de interesse coleta estudos e projetos privados; o diálogo competitivo serve a soluções complexas a definir com licitantes; e o credenciamento permite contratação de interessados sob condições padronizadas.