Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuação dos agentes públicos que lhe são subordinados, visando à homenagem ao princípio constitucional da eficiência. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o Promotor de Justiça Guilherme editou um ato administrativo (de)
- A)de consentimento.
Incorreta. Ato de consentimento autoriza atividade do particular.
- B)enunciativo.
Incorreta. Ato enunciativo declara ou certifica situação.
- C)ordinatório.
Correta. Instrução interna de organização é ato ordinatório.
- D)de verificação.
Incorreta. Ato de verificação constata situação ou fato.
- E)de controle.
Incorreta. Ato de controle examina validade ou conveniência de outro ato.
Gabarito: C
Instruções, ordens de serviço e circulares internas usadas para disciplinar a atuação de subordinados são atos ordinatórios, ligados ao poder hierárquico.