Instado a indicar uma entidade do terceiro setor, não integrante da Administração Pública, que deve celebrar parcerias com o Poder Público nos termos da Lei nº 13.019/2014, Nelson apontou corretamente aquela designada como
- A)empresa pública.
Incorreta. Empresa pública integra a Administração Indireta.
- B)organização da sociedade civil.
Correta. Organização da sociedade civil é a figura central do marco regulatório das parcerias.
- C)fundação pública.
Incorreta. Fundação pública integra a Administração Pública.
- D)sociedade de economia mista.
Incorreta. Sociedade de economia mista também integra a Administração Indireta.
- E)autarquia.
Incorreta. Autarquia é pessoa jurídica de direito público da Administração Indireta.
Gabarito: B
A Lei nº 13.019/2014 disciplina parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil, que são entidades privadas sem fins lucrativos do terceiro setor.