É exemplo de serviço público indelegável, que deve ser prestado diretamente pelo Estado, sem possibilidade de delegação à iniciativa privada para sua execução:
- A)Defesa Nacional.
Correta: defesa nacional é atividade indelegável.
- B)Telecomunicações.
Errada: telecomunicações podem ser exploradas mediante autorização, concessão ou permissão conforme a Constituição.
- C)Energia elétrica.
Errada: energia elétrica admite delegação.
- D)Saneamento básico.
Errada: saneamento básico pode ser delegado.
- E)Transporte Público.
Errada: transporte público pode ser delegado.
Gabarito: A
Serviços ligados à soberania estatal, como defesa nacional, são indelegáveis e devem ser prestados diretamente pelo Estado. Telecomunicações, energia, saneamento e transporte podem ser delegados sob regimes próprios.