A Administração Pública, em seu sentido subjetivo, compreende as pessoas jurídicas e seus respectivos órgãos que executam atividades administrativas. A respeito do tema, assinale a opção correta.
- A)A administração direta compreende o terceiro setor, com exceção das organizações sociais.
Errada: terceiro setor não integra administração direta.
- B)A administração indireta corresponde aos órgãos públicos dos Entes federativos criados por meio da desconcentração.
Errada: órgãos por desconcentração pertencem à administração direta, não à indireta.
- C)A administração direta compreende as entidades que exercem funções administrativas, criadas por meio da descentralização.
Errada: entidades criadas por descentralização compõem a administração indireta.
- D)A desconcentração representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do aparelho estatal.
Errada: transferência para outra pessoa é descentralização, não desconcentração.
- E)A administração indireta é composta por entidades administrativas, criadas por descentralização legal e vinculadas ao respectivo Ente federado.
Correta: descreve a administração indireta.
Gabarito: E
Administração direta é composta pelos entes federativos e seus órgãos, fruto de desconcentração. Administração indireta é composta por entidades administrativas com personalidade própria, criadas por descentralização legal e vinculadas ao ente federado.