Maria, após regular aprovação em concurso público, foi nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Um mês depois, foi informada que João, ocupante anterior do cargo e que fora demitido, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
- A)posto em disponibilidade até que Maria deixe o cargo.
Errada: quem retorna ao cargo é João, por reintegração.
- B)reconduzido ao cargo de origem, e Maria pode ser aproveitada em outro cargo.
Errada: recondução não é a forma de retorno de demissão invalidada.
- C)reintegrado ao cargo de origem, e Maria pode ser posta em disponibilidade.
Correta: João deve ser reintegrado e a ocupante pode ser posta em disponibilidade conforme a regra aplicável.
- D)readaptado em outro cargo, com remuneração e atribuições similares ao cargo de origem.
Errada: readaptação depende de limitação de capacidade, não de demissão invalidada.
- E)aproveitado em outro cargo, considerando que o cargo que ocupava foi provido com a nomeação de Maria.
Errada: aproveitamento não é a forma principal para João.
Gabarito: C
A invalidação da demissão do servidor gera reintegração ao cargo de origem. Se o cargo estiver ocupado, o ocupante atual é tratado conforme o regime legal: pode ser reconduzido, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, sem indenização pela mera desocupação.