Maurício, servidor federal estável, aposentado voluntariamente há dois anos, solicitou o retorno à atividade. Constata-se a existência de cargo vago e há interesse da administração na adoção da medida. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, o retorno de Maurício à atividade se dará por meio da
- A)disponibilidade.
Disponibilidade é situação de servidor estável sem cargo adequado, não retorno de aposentado.
- B)reintegração.
Reintegração decorre de invalidação de demissão.
- C)recondução.
Recondução é retorno ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório ou reintegração do anterior ocupante.
- D)remoção.
Remoção é deslocamento do servidor, não retorno do aposentado.
- E)reversão.
Correta: retorno de aposentado à atividade é reversão.
Gabarito: E
Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado. No caso de aposentadoria voluntária, a reversão pode ocorrer a pedido, se houver cargo vago, interesse da Administração, estabilidade prévia e outros requisitos legais.