João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da União. Após ser exonerado do primeiro cargo, tomou posse do segundo. No entanto, foi considerado inabilitado no estágio probatório relativo a este último cargo. Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
- A)reconduzido ao cargo de origem, mas, caso esteja provido, ter-se-á o seu aproveitamento em cargo diverso.
Correta: descreve recondução e aproveitamento se o cargo estiver provido.
- B)reintegrado ao cargo de origem, ou posto em disponibilidade, caso o cargo esteja provido.
Reintegração ocorre por invalidação de demissão, não por inabilitação em estágio probatório.
- C)posto em disponibilidade até integralizar o tempo necessário para a aposentadoria.
Disponibilidade não é a solução principal para essa hipótese.
- D)revertido para o cargo de origem, quer esteja vago, quer esteja provido.
Reversão é retorno de aposentado, não de servidor inabilitado no novo estágio probatório.
- E)exonerado.
Servidor estável não é simplesmente exonerado nessa situação.
Gabarito: A
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, entre outras hipóteses, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Se o cargo de origem estiver provido, aplica-se o aproveitamento em cargo diverso.