O Município de Canindé de São Francisco empenhou dotação orçamentária de R$ 20 milhões para o patrocínio de evento com apresentações artísticas destinado a fomentar o turismo na região, especialmente nos cânions de Xingó. Nessa situação hipotética, a escolha do destinatário do patrocínio:
- A)deve ser precedida de licitação pela modalidade concurso;
Errada. Concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, não escolha de patrocinado.
- B)deve ser precedida de licitação pela modalidade concorrência;
Errada. Concorrência não é a modalidade própria para simples destinação de patrocínio.
- C)deve ser precedida de licitação pela modalidade leilão;
Errada. Leilão é para alienação de bens ou maior lance.
- D)deve ser precedida de licitação pela modalidade pregão;
Errada. Pregão é para aquisição de bens e serviços comuns.
- E)não caracteriza contratação administrativa sujeita à licitação.
Certa. A hipótese não é contratação administrativa comum sujeita a licitação por essas modalidades.
Gabarito: E
Patrocínio público a evento cultural, como fomento de turismo, não se encaixa nas modalidades clássicas de licitação para aquisição de bem ou serviço comum. A escolha do destinatário deve ser justificada e controlada, mas a situação descrita não caracteriza contratação administrativa ordinária sujeita a uma dessas modalidades.