Questão comentada de Direito Administrativo

O Governo do Estado do Piauí pretende realizar, no exercício financeiro de 2025, tratativas para adquirir, entre outros, os bens e serviços listados a seguir. I. Aquisição de software inovador de inteligência artificial com funcionalidades adaptadas, específica e individualmente, para cada tipo de trabalho executado por suas Secretarias de Estado, a serem definidas e identificados durante o processo licitatório. II. Registro formal de preços de notebooks de última geração a serem licitados quando da implementação do software de inteligência artificial. III. Chamamento público de profissionais interessados na prestação de serviço de TI e manutenção de equipamentos informáticos, em regime de contratação simultânea e padronizada. No que tange à Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), os instrumentos jurídicos a serem adotados pela administração do Estado do Piauí para a aquisição dos bens e serviços supramencionados (segundo a ordem apresentada) são, respectivamente,

• A)concurso, pregão e diálogo competitivo.

  Incorreta. Concurso não é adequado ao software inovador, e diálogo competitivo não corresponde ao chamamento simultâneo padronizado.

• B)pré-qualificação, credenciamento e diálogo competitivo.

  Incorreta. Pré-qualificação e credenciamento estão trocados em relação às hipóteses narradas.

• C)diálogo competitivo, sistema de registro de preços e pregão.

  Incorreta. O terceiro caso é credenciamento, não pregão.

• D)credenciamento, diálogo competitivo e sistema de registro de preços.

  Incorreta. A ordem correta começa por diálogo competitivo, não credenciamento.

• E)diálogo competitivo, sistema de registro de preços e credenciamento.

  Correta. A sequência é diálogo competitivo, sistema de registro de preços e credenciamento.