Maria ocupa um cargo público na Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. Por sua vez, Matheus é ocupante de um cargo público em uma autarquia estadual. Por fim, Lucas é estagiário contratado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
- A)Maria é servidora pública celetista. Matheus, a seu turno, é servidor público estatutário. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.
Errada: Maria não é celetista pelo fato de ocupar cargo público.
- B)Maria é servidora pública estatuária. Matheus, a seu turno, é servidor público celetista. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.
Errada: Matheus, em cargo público de autarquia, não é celetista.
- C)Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por outro lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, não é considerado agente público.
Errada: Lucas é agente público em sentido amplo.
- D)Maria e Matheus são servidores públicos celetistas. Por outro lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, não é considerado agente público.
Errada: Maria e Matheus não são celetistas.
- E)Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.
Correta: ambos são estatutários e o estagiário é agente público em sentido amplo.
Gabarito: E
Ocupantes de cargo público na Administração direta e em autarquia são servidores estatutários. Estagiário em órgão público também se enquadra no conceito amplo de agente público, pois exerce função pública temporária vinculada à Administração.