Questão comentada de Direito Administrativo

XYZ é uma entidade sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelo seu órgão de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. A relação jurídica mantida entre a XYZ e seus prestadores de serviço é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, XYZ adquiriu personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. É correto afirmar que XYZ é uma:

• A)empresa pública;

  Incorreta: empresa pública tem finalidade empresarial e outro regime de constituição.

• B)fundação pública de direito público;

  Incorreta: fundação pública de direito público nasce diretamente da lei.

• C)autarquia;

  Incorreta: autarquia é pessoa jurídica de direito público.

• D)fundação pública de direito privado;

  Correta: os elementos indicam fundação pública de direito privado.

• E)sociedade de economia mista.

  Incorreta: sociedade de economia mista é sociedade anônima com capital misto.